Direito


Crise democrática e direito constitucional global

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Em linhas gerais, este livro é uma tentativa de compreender o enfraquecimento da democracia que atua..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Constitucionalismo social

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Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e institui..

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Como é que aquele idiota é rico e eu não?

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Este livro mostra ao comum dos individuos nao so como ficar rico, mas como criar, relacionar-se e co..

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Como chegar ao sim

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"Como chegar ao sim tem um lugar incomparável na literatura da resolução de conflitos. Nenhum outro ..

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Comércio exterior

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Este livro apresenta, em um único volume, os fundamentos jurídicos necessários à atividade de comérc..

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Biografia não autorizada do Direito

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Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por ..

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Biografia não autorizada do direito

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Argumentação jurídica

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O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvol..

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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência

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O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a..

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A justiça de toga

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Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sob..

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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental

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Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..

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A Judicialização da Saúde

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A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por me..

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A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)

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Sob a condução precisa e percuciente de Mateus Rocha Tomaz, o leitor é levado a recuperar a história..

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A criança intersexo

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O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olh..

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A constitucionalização simbólica

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A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..

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A adjudicação do bem penhorado na execução civil

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O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à..

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