Direito
Violências domésticas
Este é um livro de encontros, sobre os desencontros das violências domésticas. Desencontros das víti..
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Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte
A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscal..
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Trabalho decente em meio ambiente digital
Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas..
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Temas relevantes de direito de família
Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a d..
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Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica
Neste livro, Welington Araujo de Arruda mergulha na complexa teia da responsabilidade penal das empr..
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Reprodução humana assistida
Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assis..
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Regime jurídico das empresas estatais brasileiras com as alterações da lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016
O livro Regime jurídico das empresas estatais brasileiras: com as alterações da Lei nº 13.303/2016 a..
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Questões sobre desenvolvimento
Uma obra que passa pelos questionamentos dos novos coronéis, a ideologia dominante, a pobreza da pop..
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Promoção da saúde e desenvolvimento sustentável
Esta obra é fruto de uma ação colaborativa de profissionais e docentes ligados à saúde pública brasi..
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Precedentes judiciais e o direito de família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..
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Por que os juízes decidem?
As decisões judiciais causam um impacto real na vida das pessoas e na estabilidade do sistema políti..
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Os planos de saúde sob a ótica constitucional
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, s..
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O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tute..
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O juiz e o historiador
Concebido como introdução crítica ao método historiográfico e aos princípios do direito processual, ..
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O imperativo da produtividade
"Esta colectânea de artigos incide sobre um conjunto de tópicos de grande relevância para os economi..
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O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutr..
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